Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (17) derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado.
m a graduação.
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que foi sancionada a Lei nº 15.378, de 6 de abril de 2026, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente. Essa legislação representa um marco na proteção dos direitos dos pacientes em serviços de saúde, sejam eles usuários do sistema público ou privado, incluindo os beneficiários de planos de saúde.
Muito se sabe sobre o benefício da atividade física no estímulo ao crescimento e desenvol vimento de crianças e adolescentes.
